As duas novas modalidades de desinformação, segundo Alexandre de Moraes

Na manhã desta quinta-feira, 13, a Brasil Paralelo foi surpreendida com uma decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi determinada a remoção de um vídeo com um compilado de notícias mostrando escândalos ocorridos nos anos de governo do PT, período com Lula na presidência. 

As notícias presentes no vídeo foram consideradas verdadeiras, mas o plenário em sua maioria entendeu que o eleitor pode ter conclusões falsas a partir do vídeo. Por isso, num caso chamado de desordem informacional, o vídeo deveria ser removido do ar. 

Este tipo de julgamento abrangente, sem especificidade sobre qual alegação está incorreta e porquê, inclusive admitindo a veracidade das informações, cria um viés subjetivo que estimula a censura. 

Cada espectador pode tirar as suas próprias conclusões, desde que as notícias sejam verdadeiras. Dessa forma, “desordem informacional” torna-se uma expressão usada para um órgão estatal impedir a veiculação de conteúdos já presumindo qual será a interpretação que farão dele.

Coube ao ministro Alexandre de Moraes dar o voto de desempate na Sessão Plenária de hoje. Segundo ele:

“Nós estamos verificando aqui, principalmente a parte do início da campanha eleitoral para o segundo turno, […] duas novas modalidades de desinformação. Eu diria: a desinformação em sua segunda geração. 

A primeira é a manipulação como no caso em concreto que estamos analisando. A manipulação de algumas premissas verdadeiras, […] você junta várias informações verdadeiras que ocorreram e traz uma conclusão falsa, ou seja, é uma manipulação de premissas.‍E a segunda modalidade nova de desinformação, e isso também nós temos aqui no Tribunal Superior Eleitoral de ficar muito atentos, é a utilização de mídias tradicionais para se plantar fake news e, a partir de determinadas mídias tradicionais, que supostamente estariam fazendo uma matéria jornalística e estão divulgando fake news, notícias fraudulentas. E a partir disso as campanhas replicam as notícias dizendo ‘isso é uma notícias que saiu’.

Notícias fraudulentas, ou, no popular, as fake news, elas não são uma primazia só das redes sociais, elas também existem na mídia tradicional. O que não se pode admitir, assim como manipulação de algumas premissas verdadeiras para se chegar a conclusões falsas, também não se pode admitir a mídia tradicional de aluguel, a mídia tradicional que faz uma suposta informação jornalística absolutamente fraudulenta para permitir que se replique.”

Todo o conteúdo produzido pela Brasil Paralelo passa por rigorosa apuração dos fatos. Há cuidado na escolha das palavras e revisão jurídica dos materiais disponibilizados. O vídeo censurado mostra realidades, principalmente dos anos de 2004 a 2006.

A interpretação de conteúdo que configura desordem informacional representa um perigo à liberdade de expressão, porque presume o que a população vai concluir ou, ainda mais grave, presume que a população não está preparada para entender certos temas da forma correta, qual seja ela. 

Brasil Paralelo