BR 319: uma artéria interrompida no coração da Amazônia – Parte 3: BR-319 consumiu quase meio bilhão nos governos Lula e Dilma
Vinte anos após a retomada do projeto de reconstrução da rodovia, a BR-319 continua inacabada, tornando parte dos produtores do Amazonas reféns de sistemas de escoamento por vias aérea e fluvial.
O Ministério dos Transportes via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), injetou, por dez anos (2003-2013), quase meio bilhão (exatos R$ 474.477.000) na reconstrução da BR-319, Estrada federal que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), mas, até o momento, a rodovia continua inacabada, impedindo, por exemplo, o escoamento da produção do Amazonas para o restante do país.
A estrada se enquadra em uma triste realidade divulgada por meio de levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), a qual aponta que as estradas das regiões Norte e Nordeste são as piores em qualidade do Brasil.
Reforma total da 319 foi anunciada em 2003, mas foi embargada pelo IBAMA
O projeto de reconstrução da BR-319 foi concluído há dez anos e, em quase oito deles, o ex-senador Alfredo Nascimento esteve à frente do Ministério dos Transportes, responsável direto pela obra. Entre a elaboração de estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA) e as promessas de campanha, tanto dele, quando da presidente Dilma Rousseff (PT), de que a estrada seria concluída, permanece a incerteza dos moradores dos dois estados e dos que vivem às margens da rodovia se ela um dia será completamente revitalizada.
O trecho central, que corresponde a 405 quilômetros de estrada intrafegáveis, não foi liberado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e, consequentemente, pelo Ministério do Meio Ambiente. Este trecho, segundo a assessoria do DNIT em Manaus, não recebeu investimentos sob a alegação de não possuir licenciamento ambiental.
Repasse suspenso
Reduzindo ainda mais as chances de reconstrução e manutenção da estrada, o governo federal cancelou, neste ano, um repasse no valor de R$ 90 milhões para as obras, fato que foi criticado no plenário do Senado Federal por Alfredo Nascimento.
Após deixar o Ministério dos Transportes, em 2011, acompanhado de uma enxurrada de denúncias de superfaturamento e corrupção envolvendo a pasta e seus órgãos executivos (DNIT e VALEC), Alfredo Nascimento se utilizou de seu elevado poder de proselitismo e dedicou-se a cobrar com mais ênfase da Presidência da República à revitalização da estrada, implantada na década de 1970.
A recuperação dos 400 quilômetros restantes da BR-319 está orçada em R$ 400 milhões. Ao todo, a estrada possui 859 quilômetros de extensão.
De acordo com o DNIT, desde 2003, no início do governo Lula, até a administração Dilma Rousseff, foram injetados na reforma da rodovia R$ 474.477.000 “Vale ressaltar que o trecho entre os KMs 250 e 655 não recebeu investimento para recuperação/obra por falta de licenciamento ambiental”, informou a assessoria de imprensa do DNIT em Manaus.
Lula reconheceu a necessidade de asfaltar a BR-319 depois de 12 anos do PT
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu o fracasso do governo dele em asfaltar a BR-319, mas creditou o problema a uma briga entre dois ministérios cujos ministros foram nomeados por ele. Ao discursar em um evento de apoio às candidaturas de Eduardo Braga (PMDB) ao governo do Estado e de Francisco Praciano (PT) ao Senado em 2014, Lula disse que “a BR-319 nós ficamos quatro anos brigando entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério dos Transportes, e não conseguimos fazer”. De acordo com o ex-presidente, “essa estrada tem que ser feita, porque o povo de Rondônia tem que ter o direito de vir para Manaus de carro e o povo do Amazonas tem direito de ir de carro pra Rondônia”.
Lula afirmou que “ninguém quer defender a floresta amazônica mais do que o povo da Amazônia” ao defender a construção da estrada. “Pra alguns que estão fora, a floresta é uma paisagem. Pra vocês, é um meio de vida; pra vocês, faz parte da vida de vocês. Então, a gente quer preservar, mas a gente tem que encontrar um jeito de fazer com que o povo do Amazonas tenha o direito de ir e vir como qualquer pessoa desse país. O Amazonas não quer mais ser segregado”, disse Lula.
O direito de ir e vir e o descaso inconstitucional
A circulação em um território só é possível com a existência de uma base física, capaz de propiciar o fluxo de mercadorias e pessoas. O fluxo de pessoas e sua respectiva mobilidade é uma necessidade da vida dos indivíduos e das coletividades.
De um lado, as rodovias assumem um papel estratégico, pois favorecem o fluxo de tropas no interior, por outro lado, estes objetos geográficos propiciam o fluxo de pessoas e de cargas geradas, localmente, para o litoral e os centros consumidores, ou seja, a rodovia acaba se constituindo numa base para a existência de diversas redes e fluxos vitais para as pessoas que habitam nas proximidades do eixo rodoviário.
Sem a retomada das obras, travadas em decorrência do embate institucional entre órgãos ambientais – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA e Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas – IPAAM e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, a população das cidades interligadas com a BR-319 se mobiliza para realizar, constantemente, manutenção em pontes de madeira e retirada de obstáculos (atoleiros, árvores caídas no leito da estrada).
A operação Beija Flor foi uma dessas ações realizada, em janeiro de 2016, pela população. Isso demonstra, que, numa dada porção territorial da Amazônia, grupos sociais realizam mobilizações em prol da conclusão da manutenção e pavimentação do único acesso rodoviário, ligando Manaus ao sistema viário nacional.
