Amazonas

Municípios em risco de perder receita

Atalaia do Norte (Foto: Reprodução)
Atalaia do Norte (Foto: Reprodução)

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir pagamento indevido de royalties ao município de Atalaia do Norte,  que abriu processo para obrigar a ANP a inclui-lo no rol de distribuição de royalties em razão de instalações de embarque e desembarque de petróleo e/ou gás natural, como município confrontante. De acordo com apuração da coluna, há outros municípios prestes a perder receita por estarem pleiteando royalites que a AGU alega não serem legais.

Sugestão  – O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou uma proposta ao presidente Lula (PT) que pode quintuplicar o orçamento do novo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), saltando de cerca de R$ 43 milhões para mais de R$ 300 milhões anuais. A ideia seria destinar ao CBA parte do valor de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) já pago pelas indústrias de Manaus. A sugestão foi dada pelo parlamentar na assinatura do decreto que acabou com o impasse  em torno da personalidade jurídica do CBA, ontem. 

Para o palco – Omar, inclusive, estava na plateia quando foi convidado pelo presidente Lula para participar do momento da assinatura e sair nas fotos oficiais, ao lado do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, do vice-governador do Amazonas Tadeu Souza, do ministro de desenvolvimento Geraldo Alckmin e da ministra de ciência e tecnologia, Luciana Santos. 

A saga…  –  Em agenda na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania) teve um problema um tanto quanto inusitado. Ele se reuniu com embaixadores com a barba por fazer, pois, segundo ele, o barbeador estava muito caro nos Estados Unidos. 

…do barbeador – Horas depois, Amom publicou nas redes sociais que achou um barbeador perdido na mochila. Amom foi para a missão diplomática com verba pessoal. Segundo ele, até as passagens foram compradas com dinheiro próprio. 

Repercussão  – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), repercutiu, a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que suspendeu uma decisão liminar de primeira instância que proibia a emissão de licença ambiental para a exploração de potássio em Autazes.

Alternativa  –  A exploração do potássio em Autazes como forma de diversificação de  – matrizes econômicas no Amazonas, além do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), foi tratado pelo presidente Roberto Cidade na semana passada, durante participação na reunião do Parlamento Amazônico, em Belém.  “Nós temos um modelo econômico exitoso, que é a Zona Franca. No entanto, é consenso que é preciso diversificar as nossas matrizes econômicas e a exploração do potássio é uma dessas alternativas”.

Maués  –  Estão abertas as inscrições para o edital ‘Aliança Guaraná de Maués (AGM) – Seleção de Organização Implementadora‘. Ambev e Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), em parceria estratégica com a USAID Brasil e Aliança Bioversity/CIAT buscam selecionar uma organização sem fins lucrativos para ser responsável pela implementação do segundo ano da 3° Fase do Projeto Aliança Guaraná de Maués (AGM).

Com a Informação: acritica

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