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Mais de 30% da informalidade ocorre ‘longe da vista dos governos’; mulheres e jovens com baixa qualificação são maioria

Este conteúdo foi publicado originalmente no portal ONU News, da Organização das Nações Unidas

A recuperação da Covid-19 pode ser ameaçada pela expansão do trabalho informal. Isto é o que diz o estudo “A Grande Sombra da Informalidade: Desafios e Políticas”, encomendado pelo Banco Mundial.

A análise revela que uma grande parcela dos trabalhadores e empresas, que operam na informalidade, em mercados emergentes, o fazem longe da fiscalização dos governos. 

Para ajustar o rumo dessas atividades e investir na recuperação da pandemia, os países precisariam adotar pacotes abrangentes de políticas que enfrentem os desafios do setor informal.

O estudo mostra que a maioria dos trabalhadores é de mulheres e jovens com baixas qualificações profissionais. São pessoas que não têm proteção social e estão à margem de políticas de investimentos e auxílio.

O setor informal abriga mais de 70% desses empregos e, em média, quase um terço do PIB (Produto Interno Bruto) das economias emergentes. Essas é uma das causas para a falta de recursos fiscais dessas nações para levar a cabo medidas macroeconômicas eficazes e construir capital humano para o desenvolvimento de longo prazo.

Em casos, onde a informalidade está acima da média, as despesas dos governos também diminuíram em até dez pontos percentuais do PIB. 

Sistemas financeiros

Com isso, a capacidade dos bancos centrais de apoiar as economias também fica limitada por sistemas financeiros pouco desenvolvidos associados à informalidade generalizada. A análise sugere que o alto índice de informalidade também mina os esforços políticos contra a disseminação da Covid-19 e de levar ao crescimento econômico.

Com pouco acesso a pacotes de estímulo fiscal ou com auxílios baixos durante a pandemia, muitos dos que estão em trabalho informal tiveram que sair às ruas mesmo com o risco de contaminação para alimentar suas famílias.

O Banco Mundial afirma que países com setores informais maiores têm menor renda per capita, maior índice de pobreza, maior desigualdade de renda, mercados financeiros menos desenvolvidos e menos investimentos e estão mais longe de alcançar as metas de desenvolvimento sustentável. 

Regiões

A informalidade em econômicas emergentes varia muito entre regiões e países. Em termos de percentual do PIB, é mais alta na África Subsaariana, com 36%. É mais baixa no Oriente Médio e do Norte da África, com 22%. 

No Sul da Ásia e na África Subsaariana, a informalidade generalizada é em grande parte o resultado do baixo capital humano e de grandes setores agrícolas. 

Na Europa e Ásia Central, América Latina e Caribe, Oriente Médio e Norte da África, os pesados encargos regulatórios e fiscais e as instituições deficientes são fatores importantes que impulsionam a informalidade. Entre 1990 e 2018 a informalidade caiu, em média, cerca de 7 pontos percentuais do PIB, para 32% do PIB.

Cinco recomendações

O estudo apresenta cinco recomendações gerais para os formuladores de políticas. Primeiro, adotar uma abordagem abrangente – porque a informalidade reflete o subdesenvolvimento na base mais ampla e não pode ser tratada de forma isolada.

Outra recomendação é adaptar as medidas às situações de cada país porque as causas da informalidade variam muito. Em terceiro lugar está a melhoraria no acesso à educação, aos mercados e aos financiamentos para que pessoas e empresas em trabalho informal possam se tornar suficientemente produtivos e passar para o setor formal.

A penúltima orientação é melhorar a governança e o ambiente de negócios de modo que o setor formal possa florescer. Por fim, racionalizar a regulamentação tributária a fim de diminuir o custo da operação formal e aumentar o custo da operação informal.

Silvio Caldas

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