PL para proibir venda de Cigarro Eletrônico no Amazonas é apresentado na Aleam

O deputado estadual Saullo Vianna (UB) apresentou, nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um projeto de lei que visa a proibição da produção, importação, comercialização e publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar, bem como dos acessórios e refis desses produtos. O parlamentar fez um alerta em torno da dependência e os riscos que os cigarros eletrônicos podem causar aos usuários. Saullo disse, ainda, que vai enviar um pedido aos órgãos responsáveis para que fiscalizem os produtos no Estado.

O deputado afirmou que vai acionar o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), além de contatar a Anvisa, para que possam fiscalizar a comercialização dos produtos no Amazonas.

“Nós estamos acionando o Ipem e também fazendo contato com a Anvisa para que a gente possa fortalecer a questão da fiscalização. Hoje em dia, apesar da comercialização ser proibida pela Anvisa, o cigarro eletrônico é facilmente encontrado, inclusive em bancas de camelô e shoppings da cidade”, frisou.

Saullo também pretende abordar a pauta na Comissão de Saúde da Aleam. “Essa é uma questão de saúde pública, um assunto que precisamos abordar. Está cada vez mais comum o uso de cigarros eletrônicos, principalmente por jovens e adolescentes. Nós estamos criando uma legião de pessoas que vão ficar dependentes. E esse projeto visa essa proibição”, pontuou.


Dados

Uma reportagem apresentada pelo Fantástico, na Rede Globo, no último domingo (5), mostrou que o uso de cigarros eletrônicos pode provocar dependência química mais escravizadora. Além disso, o usuário aumenta em 40% a chance de ter um infarto. E o adolescente aumenta em 50% a chance de ter uma asma.

No Brasil, o cigarro comum contém, no máximo, um milimigrama de nicotina, conforme é regulamentado pela Anvisa. Como os vários tipos de cigarros eletrônicos não são fiscalizados, eles podem entregar muito mais quantidade da substância.

Ainda segundo a reportagem, um estudo realizado nos Estados Unidos revelou que em um cigarro eletrônico tinha a presença de remédio para pressão alta, remédio para controlar batimento cardíaco, remédio para quem tem epilepsia, quem tem convulsão, e até antibiótico.

Desde 2009, a Anvisa proíbe a venda, a importação ou a propaganda de cigarros eletrônicos. A decisão voltou a ser analisada, pois existem 19 projetos de lei sobre cigarros eletrônicos em análise no Congresso Nacional.

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Foto: Divulgação assessoria

Fonte da Informação: aleam.gov.br

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