25 de junho de 2021
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A prática do denuncismo vazio e chantagem contra órgãos da administração pública tem se tornado comum entre os supostos “portais de noticias de Manaus e do interior do Amazonas”. Alguns se utilizam da tática da chantagem e ameaças contra os gestores a fim de conseguirem patrocínios destes gestores para os ditos portais que em sua maioria são dirigidos por blogueiros aventureiros que se proliferam diariamente. Alguns destes com dois ou mais peseudoportais utilizados com o fim de obtenção de vantagens financeiras através de chantagens e denuncias infundadas.

O caso em questão trata do “Portal o Poder” “pelo poder”, que tem em suas publicações, um numero elevado de denuncias contra as prefeituras do interior, afirmando que as mesmas e seus gestores estão comentendo supostos ilícitos ao contratarem empresas com capital menor que o valor contratado. É o caso do denuncismo contra o Prefeito do Município de Canutama, Jose Roberto Torres de Pontes, onde a estagiária que assina a matéria apresenta documentos assinados pelo prefeito sem mostrar onde está o erro, simplesmente indicando ilegalidades sem mostrar em nenhum momento onde está o erro; somente supondo que as empresas contratadas não possuem capital superior ao contratado.

Antiprofissionais

A falta de profissionalismo e a vulgarização da informação com a proliferação de blogs e blogueiros sem qualificação profissional, sem formação acadêmica, sem conhecimento técnico, filosófico e ético do jornalismo profissional, estão causando sérios prejuízos em larga escala a pessoas e instituições, uma vez que mercenários tomam conta do espaço midiático e transformam a informação em mercadoria barata; desastre causado inicialmente pelo Gilmar Mendes, alimentado por Lula e revalidado por Bolsonaro, ambos visando atender seus interesses pessoais e grupais.

Palhaços e circos de horrores

A qualificação profissional e a organização dos profissionais que lidam com vidas; que podem influenciar o bem e o mal, que podem construir e destruir imagens e reputações deve ser algo tratado com muito cuidado e critério para que se evitem abusos e absurdos que vão desde mentiras que constroem mitos e caçadores de marajás, ou que transformam corruptos em heróis nacionais, ou ainda, permite que elementos inescrupulosos tornem-se campeões de audiência com programas chulos e apodridos como o tal Sikera Junior, ou os ultrapassados irmãos Souza, Sabino e Marcos Rotta que serviam e servem sangue de seus semelhantes em horário de almoço ou de descanso. Verdadeiros CIRCOS DE HORRORES.

Onde está o erro?

Por essas e outras, perguntamos a você que ora lê esta matéria: onde está o erro de um gestor ao contratar de acordo com a legislação o menor preço oferecido de acordo com as regras contidas no Edital de Licitação. Onde está o erro em um gestor fazer previsões de gastos de longo ou médio prazo, quando estas se encontram previstas em lei e publicadas para conhecimento geral. Onde está o erro em fazer a coisa certa que é contratar o menor preço para serviços e compra de material quando a lei de licitações de serviços e compras, assim também o Código Civil prevê que independente de alto capital social, o menor preço prevalece e que não se pode impor exigência de capital social maior que 10% do valor contratado?

O que diz a Lei

De acordo com o art. 31, §§ 2.º e 3.º da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), a administração pública pode incluir nos editais a exigência de capital social mínimo, quando o certame licitatório tiver por objeto compras para entrega futura ou execução de obras e serviços. O capital mínimo exigido não pode ser superior a 10% do valor do contrato administrativo. Acreditamos que a inserção desta exigência nos editais não gera qualquer benefício à administração pública; e, por limitar a participação de potenciais concorrentes, a medida pode se revelar contrária ao interesse público.

É evidente que o poder público deve se precaver, evitando a contratação de empresários que não apresentem condições financeiras para bem desempenhar as obrigações assumidas. É por tal razão, por exemplo, que o contrato administrativo pode ser rompido pelo ente público quando são externalizados sinais de insolvência do empresário contratado.

Mas a existência de um capital social elevado não conduz necessariamente à conclusão de que a sociedade goza de boa situação financeira. Vale lembrar que o capital social não é igual ao patrimônio social. O capital é um valor lançado no contrato social, enquanto o patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa.

A verdade

Observamos que, como dito no inicio desta matéria, o Portal o Poder não tem profissionais, ou um profissional em sua direção que tenha leitura critica, que faça avaliação de dados e fatos, que publica qualquer coisa que lhe interesse e sem nenhum critério de avaliação, que desconhece as regras básicas do jornalismo profissional, que não é confiável e pelo numero de denuncismo contra prefeituras e prefeitos do interior do Amazonas, tão somente se mostra um veiculo de comunicação vulgar que visa como muitos do seu porte, extorquir por meio de ameaças, aqueles para quem apontam suas setas envenenadas de mentiras e interesses espúrios.

A verdade para nós é um bem insuperável, a verdade não tem preço, tem valor e esse valor só conhecem os homens de bem e pela verdade existimos e trabalhamos e assim há de ser. A verdade é tudo aquilo que o homem precisa para viver, não pode ganhar nem comprar dos outros. Todo homem deve produzi-la sempre no seu íntimo, se não ele se arruína. Franz Kafka

Silvio Caldas

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