Prazo de validade de concessão da TV Globo acaba e emissora pede renovação para presidente Bolsonaro
A atual concessão de 15 anos das cinco emissoras de TV aberta da Globo (Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Brasília) vencerá nesta quarta-feira (5/10). A emissora pediu em setembro ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) a renovação do documento.
A última renovação da empresa aconteceu em 2008, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato ao Palácio do Planalto nestas eleições. Bolsonaro já sinalizou que a concessão pode não ser renovada —a emissora é alvo frequente de críticas e ataques por parte do chefe do Executivo e seus apoiadores.
Até que haja uma resposta sobre a solicitação, a Globo continua no ar, beneficiada por uma lei aprovada em 2017 que permite que as emissoras sigam operando com a concessão vencida, desde que tenham feito o pedido de renovação.
Apesar de Bolsonaro precisar tomar uma decisão, quem vai dar a palavra final é o Congresso Nacional: deputados e senadores vão precisar votar para saber se a concessão será renovada ou não.
É a lei também que dita o rito a partir de agora e o que Bolsonaro pode fazer caso realmente pretenda impor obstáculos à renovação. Neste momento, o Ministério das Comunicações, a quem foi direcionado o pedido, avalia a documentação apresentada pelo Grupo Globo e envia um parecer ao Palácio do Planalto.
Só haverá uma votação entre todos os 513 deputados se o presidente recomendar a não renovação – ou se indicar a renovação, mas uma das comissões da Câmara que trata do tema (Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia) votar pela negativa do pedido.
É possível que, caso seja reeleito no dia 30 e com uma bancada reforçada a partir de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro leve adiante o plano de propor ao Congresso o veto à Globo. Não é impossível. Mas não é algo fácil, simples e nem provável que ocorra por alguns motivos.
*Com informações do UOL